Termos de Uso

1. Identificação e aceitação

O Humanizar Texto é fornecido por MATHEUS COELHO MALTA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.792.011/0001-05, com endereço em Rua Pais Leme, 215, Conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Serviço

O serviço utiliza inteligência artificial para sugerir versões mais naturais e fluidas de textos. Os resultados podem conter erros, omissões ou mudanças de sentido e devem ser revisados antes do uso. Não garantimos aprovação acadêmica, ausência de plágio, resultado em detectores de IA ou adequação a uma finalidade específica.

3. Conta

O acesso é pessoal e realizado por uma conta Google. Você deve manter sua conta segura, fornecer informações corretas e comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado. Pessoas menores de 18 anos devem utilizar o serviço com autorização de responsável legal.

4. Planos e limites

Cada plano possui preço e limite mensal de palavras indicados na página de Planos e no Checkout. A contagem considera as palavras do texto enviado e é renovada no início de cada mês, em UTC. Palavras não utilizadas não são acumuladas. Os limites e recursos aplicáveis são aqueles apresentados antes da contratação.

5. Assinatura e pagamento

Os planos pagos são assinaturas mensais com renovação automática até o cancelamento. A Stripe processa o pagamento e apresenta, antes da confirmação, o plano, o preço e os meios de pagamento disponíveis. Falhas ou atrasos de pagamento podem suspender o acesso aos benefícios pagos até a regularização.

6. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a renovação pelo gerenciamento da assinatura no dashboard. O plano permanece disponível até o fim do período já pago, salvo reembolso ou determinação legal em sentido diferente.

O cancelamento com reembolso integral pode ser solicitado em até 7 dias corridos da contratação inicial, pelo e-mail suporte@ferramentasai.com.br. Após esse prazo, pagamentos já realizados não são reembolsáveis por mera desistência, sem prejuízo das hipóteses de cobrança indevida, duplicidade, falha relevante do serviço ou outros direitos assegurados pela legislação aplicável.

7. Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre os textos enviados e declara possuir autorização para utilizá-los. Ao enviar conteúdo, concede somente a autorização necessária para processar, armazenar e apresentar o original e o resultado na sua conta, nos termos da Política de Privacidade. Não envie conteúdo quando essa operação violar direitos de terceiros, dever de confidencialidade ou a legislação.

8. Uso aceitável

Você não pode utilizar o serviço para:

• praticar fraude, violar a lei ou infringir direitos de terceiros;
• produzir ou distribuir código malicioso ou conteúdo ilícito;
• interferir na segurança, disponibilidade ou integridade do serviço;
• contornar limites, acessar contas de terceiros ou automatizar abuso da plataforma;
• apresentar conteúdo gerado como próprio quando houver obrigação de declarar uso de IA.

9. Disponibilidade e alterações

Podemos realizar manutenção, corrigir falhas e alterar recursos para manter a segurança e a sustentabilidade do serviço. Mudanças relevantes que prejudiquem uma assinatura em vigor serão comunicadas por meio adequado. Interrupções podem ocorrer por dependência de internet e fornecedores externos.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude ou obrigação legal, observando os direitos do consumidor e, quando possível, dando oportunidade para correção. Você pode solicitar o encerramento da conta e a exclusão dos dados pelo canal de suporte.

11. Responsabilidade

Você é responsável por revisar e decidir como utilizar os resultados. Nossa responsabilidade será apurada conforme a legislação aplicável; nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser afastados, especialmente os previstos na legislação de defesa do consumidor.

12. Contato e legislação

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, preservado o foro assegurado ao consumidor. Para informações, reclamações, cancelamentos ou solicitações, escreva para suporte@ferramentasai.com.br. O recebimento será confirmado e a demanda será respondida em até 5 dias corridos.